O SPG é um tipo de avaliação da conformidade que envolve todos os componentes da rede de produção orgânica. Os produtores, comerciantes, consumidores e técnicos organizam-se em grupos, e todos são membros do SPG. As visitas de verificação nas unidades produtivas são feitas por uma Comissão formada por membros do Grupo, composta por produtores e, sempre que possível, por consumidores e técnicos. O relatório da visita é apresentado ao Grupo, que avalia se o produtor está cumprindo os regulamentos e se ele pode receber o Certificado de Conformidade Orgânica. Os membros do SPG são todos, portanto, co-responsáveis pela garantia da qualidade orgânica.
O Certificado é emitido pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), responsável legal pelo processo perante os órgãos oficiais e perante a sociedade. O OPAC é credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ABIO Associação de Agricultores Biológicos - tel. [21] 2625 6379
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