O SPG-ABIO é formado por onze Grupos de Produtores:
Esses Grupos estão sendo acompanhados por técnicos da ABIO, e capacitados para operar o SPG. Alguns Grupos são também acompanhados pela Rede Ecológica, uma organização de consumidores.
A ABIO é credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC).
É importante que consumidores e produtores saibam que, da mesma forma que as certificadoras, os OPACs são credenciados e fiscalizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. E que o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica deverá ser usado, a partir de 1º de janeiro de 2011, tanto nos produtos certificados quanto nos produtos controlados por SPGs.
A inclusão dos Sistemas Participativos de Garantia na legislação brasileira da agricultura orgânica é o resultado do reconhecimento da eficácia dessa forma de garantia da qualidade orgânica. Com o nome de certificação participativa, ela já vinha sendo praticada há mais de duas décadas em todo o Brasil - pela Rede Ecovida de Agroecologia, pela Associação de Certificação Sócio Participativa da Amazônia e pela própria ABIO - e no mundo.
Atualmente, a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM) reconhece os SPGs como forma de garantia da qualidade dos produtos orgânicos. Em muitos países, principalmente na América Latina, os governos estão incluindo os SPGs em suas legislações.
Para saber mais e ler o Caderno Sistemas Participativos de Garantia, clique no link abaixo.
caderno SPG [jan2011].pdf (4,7MB)
Clique no link abaixo para ler o estatuto da ABIO.
ABIO Associação de Agricultores Biológicos - tel. [21] 2625 6379
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